A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização de um lote do chocolate Laka, além de proibir a venda de um azeite extravirgem de origem desconhecida e de um glitter culinário importado. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União na quinta-feira (22).
No caso do chocolate, a medida atinge o lote CC28525493, com validade até 14 de julho de 2026, fabricado pela Mondelez. Segundo a Anvisa, houve erro de rotulagem. Unidades do chocolate Laka Oreo foram embaladas com o rótulo do chocolate branco tradicional, que não informa a presença de trigo entre os ingredientes.
A Mondelez informou em nota que o produto não apresenta falha de qualidade, mas que iniciou um recolhimento voluntário por precaução. Consumidores alérgicos ou intolerantes ao trigo poderiam ser expostos ao ingrediente sem a devida indicação no rótulo
A empresa afirmou ainda que consumidores que adquiriram o lote afetado podem solicitar a substituição por outro produto da mesma categoria, sem custo, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor, pelo telefone 0800 704 1940, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados
Azeite com origem desconhecida
Além do chocolate, a Anvisa proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do azeite extravirgem da marca Terra das Oliveiras. O produto traz como importadora a empresa JJ Comercial de Alimentos, cujo CNPJ está extinto desde janeiro de 2025, segundo a Receita Federal
De acordo com a agência, o azeite tem origem desconhecida ou ignorada, o que infringe normas sanitárias e de rotulagem. A plataforma Shopee era a principal plataforma de comercialização do produto. A empresa citada no rótulo não foi localizada para comentar o caso.
Anvisa estabelece que glitter culinário é suspenso
Por fim, o órgão também suspendeu a comercialização, distribuição, fabricação e divulgação do glitter holográfico culinário da marca Flex Fest após identificar a presença de partículas de plástico no produto. A empresa responsável, AP Viola Artes e Festas Ltda., também não foi localizada para se manifestar.
Segundo o Procon-SP, o consumidor que adquiriu produtos considerados irregulares tem direito ao reembolso, mesmo que o item esteja parcialmente consumido ou aberto. A troca por produto similar só pode ocorrer com concordância do cliente. Fabricante e varejista compartilham a responsabilidade pelo ressarcimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor
Caso não consiga resolver diretamente com o estabelecimento, o consumidor pode recorrer ao Procon do seu estado. Em São Paulo, o atendimento ocorre pelo Portal do Consumidor, pelo telefone 151 ou em postos presenciais
Como consultar produtos irregulares
A Anvisa mantém uma base pública para consulta de marcas e produtos com irregularidades sanitárias, disponível em seu site oficial. Também é possível verificar o cadastro de empresas no sistema do Ministério da Agricultura para confirmar se o estabelecimento responsável está ativo e regularizado
Nos últimos dois anos, o Ministério da Agricultura divulgou listas periódicas de azeites considerados impróprios para consumo, por motivos como fraude de origem, desclassificação do produto ou problemas cadastrais junto à Receita Federal. Os canais oficiais do governo disponibilizaram a lista completa com as relações de produtos para consulta.
